Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

PM tem crime desclassificado

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Ambev recorre contra a Femsa

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.